Tag: STF
Lewandowski libera prisão domiciliar a mães e grávidas presas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos...
Maioria do STF decide cancelar títulos de eleitores sem biometria
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos...
Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo
Oministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta...
Supremo deve decidir nesta terça se Bolsonaro vira réu mais uma...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro...
Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do...
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Ministros do STF propõem reajuste de 16,3% nos próprios salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial...
STF mantém idade de corte para ingresso no ensino infantil e...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional na tarde desta 4ª feira (1º.ago.2018) regra do CNE (Conselho Nacional da Educação) que obriga o aluno...
Lula só não é inelegível porque ainda não tentou registrar candidatura
O petista Lula, condenado em segunda instância a 12 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, só não foi decretado ficha suja...
Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso...
Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...