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STF valida aplicativos de transporte em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas....
Juíza suspende farra gastronômica no STF, mas AGU vai recorrer
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal...
STF abre licitação de R$ 1,1 mi para comprar vinhos e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na sexta-feira (26) informações sobre a abertura de uma licitação com gasto estimado em R$ 1,134 milhão para...
Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em...
Por 6 votos a 4, o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) têm...
Futuro do polo de componentes na ZFM será julgado nesta quarta-feira
O deputado Serafim Corrêa (PSB) está em Brasília, onde acompanhará, nesta quarta-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...
Toffoli mantém voto secreto em eleição para a presidência da Câmara
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do...
Temer sanciona reajuste de salário do STF
Opresidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido...
Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3...
Lewandowski libera prisão domiciliar a mães e grávidas presas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos...