Tag: STF
Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por ordem de Moraes
BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar com novas regras...
STF muda regras das eleições e cassa 7 deputados
BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados viveu uma reviravolta histórica nesta semana: sete parlamentares tiveram seus mandatos cassados por decisão do Supremo Tribunal Federal...
STF amplia poder e assume decisões do Congresso, gerando críticas
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) tem avançado sobre temas que, pela Constituição, deveriam ser decididos pelo Congresso Nacional. De uniões homoafetivas a...
Lula critica Trump por revogar vistos de ministros do STF
BRASÍLIA, DF — Neste sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para...
STF impõe tornozeleira e novas restrições a Bolsonaro
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novas medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, considerando o risco de fuga do ex-presidente. Entre as...
Nikolas Ferreira pede impeachment de Flávio Dino
BRASÍLIA, DF — O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...
PEC que limita decisões do STF é “desnecessária”, afirma Gilmar Mendes
BRASÍLIA, DF — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as...
STF suspende ações sobre pejotização e trava Justiça do Trabalho
BRASÍLIA, DF — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender todos os processos em tramitação que tratam da pejotização —...
STF impede depoimento de Deolane Bezerra na CPI das Apostas
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, suspendeu a obrigatoriedade de Deolane Bezerra comparecer à CPI das...
STF forma maioria para excluir orçamento do Judiciário do teto fiscal
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que as receitas do Judiciário federal não sejam sujeitas ao limite de despesas...