Tag: STF
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
BRASÍLIA, DF (AGÊNCIA BRASIL) — A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a...
STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de...
MANAUS, AM — O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão...
Bolsonaro diz que STF é o ‘grande problema’ para mexer na...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (11) que alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são "o grande...
TSE acata pedido de Bolsonaro e proíbe atos políticos no Lollapalooza
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu que Pabllo Vittar fez campanha eleitoral antecipada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante show...
Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio ao Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (20) o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O...
AGU pede ao STF suspensão da ordem de bloqueio do Telegram...
Um pedido de medida cautelar foi protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU), na noite desta sexta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
Amazonas vai entrar com ação no STF contra mudanças no IPI...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, neste sábado (26), que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai mover uma ação no Supremo Tribunal...
Telegram cumpre ordem do STF e bloqueia contas para não sair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para...
Chega ao STF ação contra ‘canetadas’ do General Heleno sobre garimpo...
O Partido Verde apresentou ao STF ação contra preceitos fundamentais que estão sob risco, na avaliação do partido, por conta das autorizações do General...
STF determina obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para todos os viajantes...