Tag: projeto de lei
Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de...
Aprovado PL que suspende aumento nos preços de medicamentos e planos...
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o reajuste nos preços de remédios e de planos e seguros...
Projeto de lei quer multar em R$ 1 mil quem sair...
Um projeto de lei (PL 2335/20) em tramitação na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, sob pena...
Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge
BRASÍLIA – Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Comissão de Constituição, Justiça...
Identificação das rotas nas paradas ganha PL na Câmara de Manaus
O vereador Diego Afonso (PDT) apresentou Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias que exploram o sistema de transportes coletivos na cidade de...
Projeto de Lei cria ‘Samu’ para atender animais
O presidente da Comissão de Habitação da Câmara Municipal de Manaus, vereador Robson da Silva Teixeira, conhecido como ‘Raulzinho’ (DEM), apresentou um projeto de...
Cabo Maciel reapresentará PL que aumenta a idade limite de ingresso...
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), protocolou o Projeto que altera...
Maltratar animais pode gerar multa no valor de R$ 3 mil
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSB), recebeu das mãos da vereadora Joana D’Arc, o Projeto de Lei (PL), nº...
Projeto pretende acabar revista íntima de visitas nos presídios
Tramita no Congresso desde 2013 um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal para extinguir a revista íntima de visitantes em presídios, prática...
Projeto de emancipação dos municípios é aprovado em Comissão Especial,...
O Movimento Emancipa Brasil conquistou mais uma vitória. O Projeto de Lei Complementar n° 137/2015, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade...