Tag: projeto de lei
PL quer tornar obrigatório assentos adaptados para alunos obesos em Manaus
Começou a tramitar, nesta segunda-feira (05), o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André...
Projeto de Caio André que institui campanha de Check-up Feminino é...
De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o Projeto de Lei nº 13/2023 que institui a Campanha...
George Lins apresenta projeto para realização de exame de vista nas...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 465/2023, de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil), que...
PL de Caio André que reconhece caráter educacional e formativo da...
Um Projeto de Lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira, de autoria do vereador Caio André (PSC), avançou na Casa após...
PL de Caio André impulsiona skateboard e formação talentos no AM
A partir do Projeto de Lei n° 088/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PL), que está...
PL de George Lins equipara direitos de pessoas com fibromialgia aos...
O Projeto de Lei (PL) nº 394/2023, do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), quer incluir portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência....
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento...
Projeto de lei de George Lins propõe campanha em escolas para...
Após uma série de ataques de violência registrados em unidades de ensino pelo Brasil, inclusive no Amazonas, o deputado estadual Dr. George Lins (União...
PL de Caio André é aprovado e segue pra votação final...
Em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (22/03) no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 375/2022, de...
PL de Caio André proibindo instalação de medidores aéreos em Manaus...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que volta ao plenário da Câmara para votação, amanhã (22), o...