Tag: obrigatoriedade
TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em 52 municípios amazonenses; confira
A lista com os novos municípios que passaram a ter o cadastramento biométrico obrigatório foi publicada na última segunda-feira (10) no portal do Tribunal Superior...
Concessionárias podem ser obrigadas a emitir recibo da leitura dos contadores...
O Projeto de lei 154/2017, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que pode obrigar as concessionárias de água e energia elétrica de Manaus...
Decisão judicial obriga cobrança pelos serviços de coleta de lixo em...
Extinta em 2006, pela Lei 1.091, a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) pode voltar a ser cobrada ainda este ano na capital. O...
CNH para moto terá duas provas práticas a partir de junho
A partir da primeira semana de junho, os interessados em obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...