Tag: obrigatoriedade
SACs terão que oferecer atendimento humano a partir de hoje
A partir desta segunda-feira, 2, empresas reguladas pelo governo federal serão obrigadas a oferecer atendimento humano nos SACs das 8h às 20h, todos os...
Nota fiscal nacional passa a ser obrigatória para empresas do Simples
A partir deste domingo, 1º de novembro de 2026, microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional deverão emitir notas fiscais de serviços...
Entenda quando a declaração deixa de ser obrigatória
Muitos contribuintes acreditam que o avanço da idade traz automaticamente a dispensa da prestação de contas com a Receita Federal, mas a legislação brasileira...
Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão volta a ser...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico -...
Uso de máscaras volta a ser obrigatório em aviões e aeroportos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, na noite desta terça-feira (22), a volta do uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aviões,...
ANS afirma que planos de saúde devem cobrir todo tratamento de...
BRASÍLIA — A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta quinta-feira (23) a ampliação das regras de cobertura assistencial para usuários de planos...
Anvisa autoriza serviço de bordo e mantém uso de máscaras em...
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com...
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em janeiro
A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser obrigatória a partir de 2022 e o órgão já suspenderá...
Álcool em gel é agora obrigatório no transporte intermunicipal de passageiros
As empresas que atuam no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Amazonas devem instalar dispensadores abastecidos de álcool em gel 70% no...
Postos são agora obrigados a informar composição do preço de combustível
Começa a valer nesta quinta-feira (25) a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do país de divulgar, detalhadamente, os preços de cada opção nas bombas. O decreto nº...
