Tag: obrigatoriedade
Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão volta a ser...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico -...
Uso de máscaras volta a ser obrigatório em aviões e aeroportos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, na noite desta terça-feira (22), a volta do uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aviões,...
ANS afirma que planos de saúde devem cobrir todo tratamento de...
BRASÍLIA — A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta quinta-feira (23) a ampliação das regras de cobertura assistencial para usuários de planos...
Anvisa autoriza serviço de bordo e mantém uso de máscaras em...
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com...
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em janeiro
A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser obrigatória a partir de 2022 e o órgão já suspenderá...
Álcool em gel é agora obrigatório no transporte intermunicipal de passageiros
As empresas que atuam no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Amazonas devem instalar dispensadores abastecidos de álcool em gel 70% no...
Postos são agora obrigados a informar composição do preço de combustível
Começa a valer nesta quinta-feira (25) a obrigatoriedade dos postos de combustíveis do país de divulgar, detalhadamente, os preços de cada opção nas bombas. O decreto nº...
Uso de máscara será obrigatório agora em Manaus
Decreto municipal tornou obrigatório o uso de máscaras em Manaus. A capital do Amazonas registra mais de 35 mil pessoas infectadas pela Covid-19. Na quinta, a...
Carros de outros estados precisam mudar emplacamento para circular no AM
Condutores de veículos de outros estados que circulam no Amazonas devem fazer a transferência de Unidade Federativa (UF) no prazo de 30 dias, após...
TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em 52 municípios amazonenses; confira
A lista com os novos municípios que passaram a ter o cadastramento biométrico obrigatório foi publicada na última segunda-feira (10) no portal do Tribunal Superior...