quinta-feira, 28 de março de 2024.
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Congresso Nacional derruba veto de Lula à desoneração da folha de...

O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da...

Deputados eleitos tomam posse e dão início à 57ª legislatura da...

BRASÍLIA — Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta quarta-feira, em sessão no Plenário Ulysses...

Congresso autoriza aumento de salário para presidente e parlamentares

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal , aprovaram nesta terça-feira (20) um aumento no salário de deputados, senadores, do presidente e vice-presidente...

Congresso derruba veto de Bolsonaro à lei que proíbe construções hostis...

O veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei 488/2021, conhecido como lei Padre Júlio Lancellotti, foi derrubado em sessão conjunta do...

Congresso Nacional institucionaliza ‘Orçamento Secreto’

O Congresso Nacional aprovou há pouco o Projeto de Resolução da Casa, que estabelece regras para a divisão dos recursos destinados às emendas de...

Congresso terá sessão solene por 200 anos da Independência do Brasil

Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independência, uma...

Congresso aquece motores para ritmo de eleição

BRASÍLIA — Após duas semanas de votações intensas, incluindo a PEC dos benefícios, lei de diretrizes orçamentárias, entre outros projetos, o Congresso terá duas...

Congresso aprova orçamento secreto, mas governo não terá obrigação de pagar

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 sem o trecho que previa a obrigatoriedade de execução...

23 medidas provisórias perdem validade em maio

BRASÍLIA, DF — Além da Medida Provisória do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021), que foi aprovada na Câmara e torna o benefício de R$ 400 permanente,...

Congresso aprova verba para auxílio gás

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300...