Tag: Congresso Nacional
Congresso Nacional derruba veto de Lula à desoneração da folha de...
O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da...
Deputados eleitos tomam posse e dão início à 57ª legislatura da...
BRASÍLIA — Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta quarta-feira, em sessão no Plenário Ulysses...
Congresso autoriza aumento de salário para presidente e parlamentares
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal , aprovaram nesta terça-feira (20) um aumento no salário de deputados, senadores, do presidente e vice-presidente...
Congresso derruba veto de Bolsonaro à lei que proíbe construções hostis...
O veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei 488/2021, conhecido como lei Padre Júlio Lancellotti, foi derrubado em sessão conjunta do...
Congresso Nacional institucionaliza ‘Orçamento Secreto’
O Congresso Nacional aprovou há pouco o Projeto de Resolução da Casa, que estabelece regras para a divisão dos recursos destinados às emendas de...
Congresso terá sessão solene por 200 anos da Independência do Brasil
Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independência, uma...
Congresso aquece motores para ritmo de eleição
BRASÍLIA — Após duas semanas de votações intensas, incluindo a PEC dos benefícios, lei de diretrizes orçamentárias, entre outros projetos, o Congresso terá duas...
Congresso aprova orçamento secreto, mas governo não terá obrigação de pagar
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 sem o trecho que previa a obrigatoriedade de execução...
23 medidas provisórias perdem validade em maio
BRASÍLIA, DF — Além da Medida Provisória do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021), que foi aprovada na Câmara e torna o benefício de R$ 400 permanente,...
Congresso aprova verba para auxílio gás
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300...