BRASÍLIA, DF — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Congresso Nacional não tem compromisso em aprovar as medidas anunciadas pelo governo federal como alternativa ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
“Não há compromisso do Congresso de aprovar as medidas. A Medida Provisória foi uma vitória não só do Congresso, mas também da sociedade. Essas medidas do governo inauguraram a possiblidade do debate de medidas estruturantes, senão o aumento do IOF teria sido derrubado pelo Congresso se tivesse sido pautado”, disse Motta.
No último domingo (8), após reunião com líderes do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou propostas como alternativa ao aumento do IOF. Haddad também sinalizou a necessidade de “recalibrar” as alíquotas diante da resistência do Congresso, que ameaçaram derrubar o decreto que aumentou o IOF.
Entre as propostas apresentadas pelo ministro, inclui o aumento da alíquota para empresas de apostas online (de 12% para 18%) e a tributação de títulos de renda fixa atualmente isentos.
Hugo Motta destacou que o foco das discussões tem se concentrado no aumento da carga tributária, quando o ideal seria discutir também o corte nas isenções fiscais.
Motta declarou que o Congresso vai debater e analisar as medidas, mas que vai continuar focando em um debate que traga medidas estruturantes para o Brasil enfrentar a questão fiscal.
“Não dá mais para adiar. O país caminha para uma situação de insustentabilidade. O próximo presidente terá que fazer um choque porque sabemos que do jeito que está não dá mais”, completou.
