O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 148/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma redistribuição das 513 cadeiras com base nos dados do Censo de 2022. O Amazonas é um dos principais beneficiados, com a possibilidade de ganhar duas novas vagas, totalizando dez deputados.
A redistribuição não cria novas vagas, mas busca equilibrar a representação conforme o crescimento populacional de cada estado. Além do Amazonas, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso também devem ganhar cadeiras. Outros estados, como a Paraíba, perderão representantes.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada Caroline de Toni, é otimista quanto à aprovação do projeto. “Seguimos comprometidos em garantir que a Câmara reflita a verdadeira proporcionalidade demográfica do país”, afirmou.
O cientista político Alexandre Bandeira destaca que o acréscimo de duas cadeiras no Amazonas aumentará em 20% a representação do estado. “Isso pode conferir maior protagonismo aos deputados do estado nas deliberações da Câmara”, disse.
O prazo para revisão é até 30 de junho de 2025. Caso a Câmara não tome uma decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a redistribuição até 1° de outubro de 2025.
