Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou a proibição da utilização de linguagem neutra em órgãos públicos dentro de um projeto de lei que institui um...
PL de Amom Mandel para remoção de medidores aéreos de energia...
Uma alteração proposta pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) ao Projeto de Lei nº 4.309/2021 (Política Nacional de Arborização Urbana) prevê a retirada dos...
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final...
Câmara aprova proposta que regulamenta apostas esportivas online
Os deputados aprovaram a proposta que regulamenta as apostas esportivas online. As regras valem para apostas de quota fixa, chamado mercado "bets", prevendo aí...
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta quarta (13)
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados...
Câmara aprova proposta que limita juros do cartão de crédito
Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que impõe um limite ao juro do rotativo do cartão de crédito. Dessa forma,...
Câmara deve discutir relatório da minirreforma eleitoral nesta semana
A Câmara dos Deputados deve concentrar atenções nesta semana mais curta nos debates sobre a minirreforma eleitoral. Os parlamentares devem debater e aprovar uma...
Irmãos sócios da 123Milhas não comparecem a CPI das Pirâmides Financeiras
Os irmãos Ramiro e Augusto Madureira, sócios da 123Milhas, foram convocados para testemunhar na CPI que investiga as Pirâmides Financeiras nesta terça (29), mas...
Procurador-geral de Justiça cobra eficácia no fornecimento de energia elétrica para...
Nesta terça-feira (13/6), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou de uma audiência pública na Câmara...
Câmara aprova marco temporal das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07)....