Tag: Câmara dos Deputados
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final...
Câmara aprova proposta que regulamenta apostas esportivas online
Os deputados aprovaram a proposta que regulamenta as apostas esportivas online. As regras valem para apostas de quota fixa, chamado mercado "bets", prevendo aí...
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta quarta (13)
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados...
Câmara aprova proposta que limita juros do cartão de crédito
Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que impõe um limite ao juro do rotativo do cartão de crédito. Dessa forma,...
Câmara deve discutir relatório da minirreforma eleitoral nesta semana
A Câmara dos Deputados deve concentrar atenções nesta semana mais curta nos debates sobre a minirreforma eleitoral. Os parlamentares devem debater e aprovar uma...
Irmãos sócios da 123Milhas não comparecem a CPI das Pirâmides Financeiras
Os irmãos Ramiro e Augusto Madureira, sócios da 123Milhas, foram convocados para testemunhar na CPI que investiga as Pirâmides Financeiras nesta terça (29), mas...
Procurador-geral de Justiça cobra eficácia no fornecimento de energia elétrica para...
Nesta terça-feira (13/6), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou de uma audiência pública na Câmara...
Câmara aprova marco temporal das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07)....
Câmara aprova texto-base de novas regras fiscais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo conjunto de regras fiscais do governo federal para conter a...
Fausto Júnior critica valor abusivo das passagens aéreas e péssimo serviço
Durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, os parlamentares debateram sobre os altos preços das passagens aéreas.
O deputado...