A Câmara dos Deputados deve concentrar atenções nesta semana mais curta nos debates sobre a minirreforma eleitoral. Os parlamentares devem debater e aprovar uma série de mudanças na legislação. O relator do Grupo de Trabalho da minirreforma, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), vai apresentar o relatório na quarta-feira e no mesmo dia o texto deve ser votado.
A pressa dos parlamentares ocorre porque as alterações precisam ser votadas e sancionadas até o início de outubro, para que possam valer já para as eleições municipais do ano que vem.
O projeto em debate pelo relator Rubens Pereira Jr. deve tocar em pontos como as Federações Partidárias, Prestação de contas, propaganda eleitoral e boca de urna, registro de candidatura, financiamento de campanha, candidaturas femininas e prazos de inelegibilidade.
Entre as alterações, os deputados debatem, por exemplo, a possibilidade de um político mudar de partido dentro de uma federação sem que isso represente infidelidade partidária, aberturas de abertura de contas digitais e recebimento de doações de campanha via Pix, a possibilidade de boca de urna eletrônica no dia da eleição e a criação de cotas para mulheres nos órgãos de direção dos partidos.
Os parlamentares também devem ampliar o prazo para o registro de candidaturas. Eles devem antecipar o prazo para isso, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha um tempo maior para julgar as candidaturas. Hoje, esse prazo é de cerca de um mês.
