Tag: suspensão

O Governo do Amazonas publica, nesta segunda-feira (04/01), o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspende...

Atendendo a requerimento de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), subscrito por vários parlamentares, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo,...

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou...

Em seu despacho, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (7), o relator argumentou que decidiu suspender o festival pela violação das normas...

O Brasil não vai receber GP da Fórmula 1 na temporada de 2020. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 24. Os grandes prêmios do...

Uma liminar concedida no final da tarde de ontem pelo desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu as...

A suspensão do aplicativo Whattsapp por decisão judicial não é constitucionalmente admissível. O entendimento é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que suspendeu a atualização monetária em suas taxas de serviços, feita anualmente em 1º de...

‘Amor de Mãe’, novela das 9 exibida pela Rede Globo, deverá sair do ar a partir do próximo sábado (21), por tempo indeterminado. Será...