Tag: STF
Marco Aurélio vê extravagância em cerco do STF a Bolsonaro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, classificou como extravagância a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) contra o...
Senado vai enquadrar STF com mandato e contenção
A cara feia e a caçada a parlamentares não parecem ter assustado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco PSD-MG), que, com a elegância habitual,...
STF decide que incentivos da Zona Franca não se estendem a...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Amazonas que concediam benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus...
Toffoli anula decisão do TCU sobre gratificação milionária de juízes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento...
Zanin se declara impedido em processo contra Ciro Nogueira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, se declarou impedido de julgar um inquérito contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito...
STF: Amazonas vence São Paulo na ‘queda de braço’ sobre incentivos...
Por unanimidade, o Amazonas obteve ontem importante vitória ao se defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ataques do Estado de São Paulo contra...
Cresce reprovação ao Supremo, diz Datafolha
Cresceu, entre os cidadãos brasileiros, a reprovação sobre a imagem do STF. É o que diz o instituto Datafolha.
De acordo com a pesquisa, a...
STF decide que imprensa responde por falas de entrevistados
Por unanimidade, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (29) que veículos de imprensa podem responder judicialmente por declarações de...
Lula confirma Dino no STF e Gonet na PGR
O presidente Lula bateu o martelo e indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal...
Senado aprova em 1º turno PEC que limita poderes do STF
O Senado acaba de aprovar, em primeiro turno, a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta...