Tag: STF
STF mantém condenação de dentista por homicídio da ex-esposa em Manaus
MANAUS, AM — Em decisão unânime e definitiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a longa batalha judicial do dentista Milton César Freire da...
STF pode anular provas contra Palocci, o que ‘blinda’ Lula
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que pode validar a anulação de provas contra o ex-ministro petista Antônio Palocci...
STF proíbe revistas íntimas vexatórias em presídios
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que as revistas íntimas vexatórias em presídios são ilegais, marcando um importante...
Moraes manda cabeleireira Débora para prisão domiciliar
BRASÍLIA, DF — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reverteu nesta sexta-feira (28), a prisão preventiva da cabeleireira Débora Rodrigues...
STF torna Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe...
BRASÍLIA, DF — A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da PGR e tornar réus o ex-presidente Jair...
Ministro Gilmar Mendes também engordou os ganhos com pagamentos retroativos
BRASÍLIA, DF — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes turbinou os ganhos em 2024 em R$177.645,76 justificados como penduricalhos retroativos...
STF valida terceira reeleição de Roberto Cidade na Aleam
BRASÍLIA, DF — Nesta terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a análise de um processo que contestava a terceira eleição consecutiva do...
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos...
BRASÍLIA, DF — Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados...
X é multado em R$ 8,1 mi por não entregar dados...
BRASÍLIA, DF — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X (antigo Twitter) pague imediatamente uma...
STF não pode julgar pessoas comuns, diz Marco Aurélio
BRASÍLIA, DF — O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello afirmou na quarta-feira (19) que a Corte não tem competência...