Tag: STF
Donos do DPVAT fizeram pagamentos a pessoas próximas a políticos e...
Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou uma série de procedimentos na gestão da empresa, incluindo pagamentos por...
Alejandro Valeiko deve aguardar julgamento de habeas corpus em liberdade
MANAUS - Uma medida liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (26) permite que Alejandro Valeiko - indiciado pelo homicídio do...
STF derruba prisão em 2ª instância em maior derrota da Lava...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda...
AO VIVO: STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira a sessão que retoma o julgamento sobre o início do cumprimento de...
Guarda municipal não tem direito à aposentadoria especial, afirma STF
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a decisão, na última quinta-feira (dia 3), de que os guardas municipais não têm direito...
Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantido preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A decisão foi tomada pelo Supremo...
Senador dono da Eucatur terá que comparecer mensalmente ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (28) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO), dono da empresa Eucatur que...
Sexta Turma do STJ decide libertar Temer
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na...
Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para o Supremo Tribunal...
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), porque...
STF valida aplicativos de transporte em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas....