Tag: STF
Alejandro Valeiko deve aguardar julgamento de habeas corpus em liberdade
MANAUS - Uma medida liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (26) permite que Alejandro Valeiko - indiciado pelo homicídio do...
STF derruba prisão em 2ª instância em maior derrota da Lava...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda...
AO VIVO: STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira a sessão que retoma o julgamento sobre o início do cumprimento de...
Guarda municipal não tem direito à aposentadoria especial, afirma STF
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a decisão, na última quinta-feira (dia 3), de que os guardas municipais não têm direito...
Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantido preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A decisão foi tomada pelo Supremo...
Senador dono da Eucatur terá que comparecer mensalmente ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (28) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO), dono da empresa Eucatur que...
Sexta Turma do STJ decide libertar Temer
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na...
Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para o Supremo Tribunal...
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), porque...
STF valida aplicativos de transporte em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas....
Juíza suspende farra gastronômica no STF, mas AGU vai recorrer
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal...