Tag: STF
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos...
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para...
Indicação de Kassio Cunha à cadeira do STF é publicada no...
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes...
Toffoli sai da presidência do Supremo Tribunal sem deixar saudade
Em boa hora, chega ao fim o mandato de dois anos do ministro José Antonio Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal. Seu...
STF proíbe expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é proibido expulsar do país um estrangeiro que tenha filho brasileiro.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (25), foi...
Após ataque com fogos de artifício, Toffoli aciona órgãos de segurança...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acionou órgãos de justiça e segurança para providências sobre os ataques com fogos de artifício...
Arthur Neto apresenta queixa-crime contra Bolsonaro ao STF
“Não posso deixar que este senhor , que não tem a mínima noção de governar um país, me ofenda de forma gratuita e sem...
Sentença que bloqueia WhatsApp no Brasil é alvo de ação no...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela procedência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que questiona decisão judicial da Comarca...
DPE pede ao STF liberação de presos para evitar coronavírus em...
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ingressou nesta sexta-feira, 20, com um Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a progressão de...
‘Não descartamos levar ao Supremo’, diz Wilson sobre IPI dos concentrados
O governador Wilson Lima disse que o Estado vai manter a defesa do polo de concentrados e que não descarta acionar o Supremo Tribunal...