Tag: STF
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para...
Indicação de Kassio Cunha à cadeira do STF é publicada no...
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes...
Toffoli sai da presidência do Supremo Tribunal sem deixar saudade
Em boa hora, chega ao fim o mandato de dois anos do ministro José Antonio Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal. Seu...
STF proíbe expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é proibido expulsar do país um estrangeiro que tenha filho brasileiro.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (25), foi...
Após ataque com fogos de artifício, Toffoli aciona órgãos de segurança...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acionou órgãos de justiça e segurança para providências sobre os ataques com fogos de artifício...
Arthur Neto apresenta queixa-crime contra Bolsonaro ao STF
“Não posso deixar que este senhor , que não tem a mínima noção de governar um país, me ofenda de forma gratuita e sem...
Sentença que bloqueia WhatsApp no Brasil é alvo de ação no...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela procedência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que questiona decisão judicial da Comarca...
DPE pede ao STF liberação de presos para evitar coronavírus em...
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ingressou nesta sexta-feira, 20, com um Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a progressão de...
‘Não descartamos levar ao Supremo’, diz Wilson sobre IPI dos concentrados
O governador Wilson Lima disse que o Estado vai manter a defesa do polo de concentrados e que não descarta acionar o Supremo Tribunal...
Donos do DPVAT fizeram pagamentos a pessoas próximas a políticos e...
Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou uma série de procedimentos na gestão da empresa, incluindo pagamentos por...