Tag: STF
Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula
Apresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja...
STF manda Polícia Federal investigar Eduardo Braga na Lava Jato
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir investigação de repasses no valor de R$ 40 milhões a integrantes do MDB, feitos pelo grupo J&F,...
Segunda Turma do STF rejeita conceder liberdade a Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado.
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STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta
O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita a pagar custas...
Por 11 a 0, Supremo decide restringir foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão desta quinta-feira (3), por 11 votos a 0, restringir o foro especial para deputados federais e senadores. O...
Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...
Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula...
Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça (17) por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o...
Maioria dos ministros indicados por Lula votou contra o petista
Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgaram na última quarta-feira (4) o habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva, sete foram...
6 a 5: Lula perde no STF e pode ser preso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi a última a votar o habeas corpus do ex-presidente Lula. Ela acompanhou o relator do...