Tag: STF
Decisão do STF poderá proteger Barroso da ‘chuva’
É mais provável que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avalize a liminar do ministro Luis Roberto Barroso que suspendeu a validade da...
Fux participa da última sessão no comando do STF
BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou hoje (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira...
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em...
BRASÍLIA — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que...
Amazonas vai recorrer ao STF contra novo decreto que ameaça empregos...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, informou hoje (3), que o Estado vai ingressar com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
“Ativismo do STF representa risco preocupante”, segundo O Globo em editorial
Em editorial veiculado nesta quarta-feira (15), o jornal O Globo resolveu falar abertamente sobre uma série de ações judiciais que apontam para uma “politização...
Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (18) dar prosseguimento à ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o...
Lei Seca pode estar com os dias contados; entenda
Três ações que questionam a Lei Seca, ajuizadas em 2008, voltam ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18). As demandas pedem...
Planalto ganha queda de braço do ICMS sobre diesel
BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como...
Governo aciona STF para baixar o preço do diesel
Após o presidente Jair Bolsonaro informar que iria recorrer à Justiça para baixar o preço dos combustíveis no país, o governo federal acionou, nesta...
Garota de 15 anos pede ao STF para votar no segundo...
BRASÍLIA, DF — Uma adolescente de 15 anos do Distrito Federal entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o direito...