Tag: Senado
Senado envia à Presidência sugestão para o fim da pensão de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal encaminhou à Presidência da República, na quarta-feira (5), uma indicação legislativa para...
PEC prevê mandato de oito anos para ministros do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal podem passar a ter mandato de oito anos, em vez de vitalício. É o que determina uma proposta...
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC...
Senadores enrolados assinam PEC que torna crime chamar políticos de ‘ladrão’
Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos e bajula os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo a eles...
Senado vota hoje convite a Moraes e a institutos para explicar...
A Comissão de Transparência do Senado votará, nesta terça-feira (11), convite para que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, institutos...
Após apoio a Bolsonaro, Moro vira no Paraná e lidera para...
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) virou o jogo, no Paraná, e assumiu a liderança nas intenções de voto para...
Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado
BRASÍLIA — O Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003) retornou ao Senado para análise. O texto trata de regras para a realização de concursos...
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Um projeto de lei que tramita no Senado prevê que vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer...
Moro desiste de disputar o governo e anuncia candidatura ao Senado
PARANÁ — O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) anuncia nesta terça-feira (12), em Curitiba, a sua pré-candidatura ao Senado que será confirmada ainda em...
IPVA zero para motos tem proposta aprovada pelo Senado
BRASÍLIA — O Senado aprovou na última quarta-feira (6) uma proposta (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a...