Tag: regras
Prefeitura de Manaus divulga regras do IPTU 2024
A Prefeitura de Manaus definiu as regras de lançamento e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o ano...
Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática? Entenda
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza que inadimplentes (pessoas com dívidas em atraso) percam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e...
Definidas as regras para a Carteira de Identidade Nacional
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão publicou, nessa quinta-feira (17) as regras para preenchimento e impressão da Carteira de Identidade Nacional.
Na Carteira, devem...
Eleições: entenda como será o debate presidencial da Band
O primeiro debate da eleição de 2022 entre os candidatos à Presidência está marcado para acontecer na noite de hoje nos estúdios da Rede...
Saiba quais as regras para candidatos e partidos na campanha eleitoral
BRASÍLIA — A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os...
Prefeitura divulga regras de lançamento do Alvará 2020
A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (16), o decreto que regulamenta o lançamento e os prazos para...
Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral é publicado
Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e...
Saiba quais regras devem ser cumpridas neste domingo eleitoral
Neste domingo (7), 147,3 milhões de pessoas vão escolher através de voto seis novos representantes da política.
Existem algumas regras que deverão ser cumpridas no dia...
Saiba o que pode e o que não pode na disputa...
A partir desta quinta-feira (16), começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras - exigem menos barulho e obediência a...
Divulgação de pesquisa sem registro ou falsa pode gerar multa de...
A Justiça Eleitoral alerta que o cidadão que divulgar pesquisas sem registro ou falsas nas redes sociais ou em qualquer plataforma da internet ficará sujeito ao...