Tag: projeto de lei
Lei de Caio André proibindo instalação de medidores aéreos, avança na...
Menos de uma semana depois de o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), cobrar celeridade na aprovação Projeto de...
PL de George Lins prevê a implementação de ações de prevenção...
MANAUS — Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. George Lins...
Projeto quer extinguir exigência de formação técnica para várias profissões
Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados em Brasília está dando o que falar. De autoria do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o PL...
PL de Roberto Cidade propõe facilitar transferência de alunos em condição...
MANAUS — Ocorrência com dados alarmantes em todo o País, a violência doméstica e familiar também apresenta dados elevados no Amazonas. Conforme o Ministério...
PL pretende garantir transporte intermunicipal gratuito a alunos inscritos no Enem
Disponibilizar transporte intermunicipal gratuitamente aos estudantes do Ensino Médio, que prestarão vestibular e realizarão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é...
CMM aprova PL que proíbe instalação de banheiros multigêneros em Manaus
Durante sessão plenária da última segunda-feira (3), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram o Projeto de Lei que proíbe o uso e...
Líder do governo apresentará projeto de lei que criminaliza as pesquisas
O ataque às pesquisas eleitorais virou prioridade absoluta do governo do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou...
Projeto isenta artistas de fazerem conta PJ para receber editais
BRASÍLIA — Para não ver uma repetição de 2020, quando produtores culturais quase ficaram ser ver a cor do dindim da Lei Aldir Blanc,...
Enviada PL para reajustar salário de servidores da Semed em 12,47%
MANAUS — Como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais da rede municipal de ensino e incentivar para que busquem colocar a cidade...
Projeto cria cadastro para reduzir crimes de falsos entregadores
BRASÍLIA — Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de Assuntos...