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TJAM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta segunda-feira (05/02) um Habeas Corpus, envolvendo réu indígena da etnia Sateré-Mawé com...

STJ nega pedido para apreender passaporte de Robinho

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou nesta terça-feira (7) um pedido para que o passaporte do...

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). As informações são da CNN Brasil. Em despacho nesta quarta-feira...

Justiça nega pedido para prender David Almeida

O desembargador Délcio Luis Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou o pedido de prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, que havia...

Asprom tem pedido de ação contra o Estado negado pelo MP-AM

Em resposta à Asprom Sindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus), nesta quinta-feira, 2, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) negou o pedido...