Tag: Papo Eleitoral
O impacto da Propaganda Eleitoral no Meio Ambiente
A propaganda Eleitoral prevista da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), se por um lado traz informações aos eleitores acerca dos nomes e das...
INELEGIBILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA PELA ALÍNEA E
Vamos discorrer, um pouco, nos próximos artigos, sobre algumas inelegibilidades constantes da Lei Complementar 64/90, mesmo que de forma aleatória, apenas pinçando alguns aspectos...
IMPULSIONAMENTO EM PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL
É sabido que o artigo 36-A da Lei 9.504/97 permite a manifestação do pré-candidato sobre temas políticos, pessoais, propagar ideias, difundir posições em redes...