Tag: Justiça Federal
Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social
O governo de Jair Bolsonaro está proibido pela Justiça Federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus. Dois...
Justiça mantém decreto governamental que restringe transporte fluvial de passageiros no...
Uma liminar concedida na noite desta segunda-feira (23/03) pela Justiça Federal, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da Defensoria...
Justiça Federal manda recolocar corrente retirada por deputado em terra indígena
A Justiça Federal determinou na noite de sexta-feira (28) que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas necessárias para manter...
Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU
A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo...
Justiça Federal aceita denúncia contra caçadores feita pelo MPF do Acre
A Justiça Federal aceitou denúncia contra um grupo de caçadores feita pelo Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) e tornou réus um médico, dois...
Justiça Federal do Amazonas condena Caixa Econômica Federal por descumprimento de...
O Juízo da 5ª vara federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por ter realizado bloqueios judiciais sem registro e comunicação por meio do...
Justiça Federal decide dividir pensão por morte de ex-servidor entre viúva...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, determinou que a pensão por morte vinculada a um ex-servidor público federal...