Tag: julgamento
Segunda Turma do STF deve julgar novo pedido de liberdade de...
Um recurso protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a condenação foi liberado para julgamento pelo...
Ministro Celso de Mello libera ação de Gleisi para julgamento
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ação penal, no âmbito da Lava Jato, contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)...
STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta
O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita a pagar custas...
TSE finaliza julgamento das contas de 30 partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, dentro do prazo, todas as 30 prestações de contas de partidos políticos relativas ao exercício financeiro de 2012. Dezenove...
Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...
TRF-4 julga ‘embargos dos embargos’ de Lula hoje
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julga, nesta quarta-feira (18), os embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no...
Ousadia: “A Loura” manda filmar júri de seu julgamento
A sessão de julgamento popular na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), dos réus Luciana Ferreira...
AO VIVO: STF julga recurso sobre prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste momento o habeas corpus que tenta evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do recurso de Lula...
O ‘Dia D’ de Lula: STF julga nesta tarde habeas corpus...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), a partir das 14 horas, o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Lula enfrenta julgamento decisivo nesta segunda-feira
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre (RS), julga a partir das 12h30 (horário de Manaus) desta segunda-feira (26) o...