Tag: DPE-AM
Defensoria nomeia seis novos defensores e inaugura novo prédio
Nesta segunda-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai inaugurar um novo prédio com ampla estrutura para o atendimento da população...
Grávidas têm direito à pensão alimentícia
Glenda de Almeida Matos, 30, teve um relacionamento com João* (nome fictício) que gerou uma gravidez. O casal separou-se quando ela estava entre o...
Benjamin Constant terá casamento coletivo de 300 casais indígenas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram na sexta-feira, 12, um Convênio de Cooperação Técnica...
‘Emprestar nome’ para terceiros pode render dívidas e dor de cabeça
Que atire o primeiro boleto quem nunca recebeu o pedido de um familiar ou amigo para comprar algo. A vontade de ajudar alguém com...
Defensoria passa a oferecer agendamento de serviço online
A partir da próxima segunda-feira, 11, a população que necessita de assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contará com o...
Casal de idosos tem união estável reconhecida em atendimento domiciliar feito...
O casal Dioneia Gonçalves Mendes, 62, e José dos Santos Costa, 89, teve a união estável de 27 anos reconhecida em um atendimento da...
Defensor público geral do Estado nomeia mais um aprovado em concurso
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, deu posse na sexta-feira, 18, a André Nonato Franco de Souza, 23, bacharel em Ciências Contábeis,...
Servidores públicos com processo no TCE podem ser atendidos pela DPE-AM
Servidores estaduais e municipais com processos tramitando no Tribunal de Contas do Estado (TCE) também podem ser defendidos pela Defensoria Pública do Estado do...
Unidades da Defensoria Pública do Estado voltam a atender em horário...
Com o fim do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, as unidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
Defensoria Pública do Amazonas aciona justiça em favor de pacientes do...
A Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, vinculada à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), acionou o...