Tag: Câmara dos Deputados
Deputados pedem urgência para votar anistia do 8 de janeiro
BRASÍLIA, DF — O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, protocolou o requerimento de urgência para o projeto que prevê a anistia aos envolvidos...
Novo presidente da Câmara articula consensos para avançar agenda legislativa
BRASÍLIA, DF — O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou seu compromisso com a democracia durante a cerimônia que marcou...
Amazonas pode ganhar com aumento do número de deputados federais...
MANAUS, AM — A discussão sobre a redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados ganhou novo fôlego em Brasília, com impactos diretos para o...
Fim do foro privilegiado está parado há 7 anos
BRASÍLIA, DF — A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o “foro especial por prerrogativa de função”, conhecido como foro privilegiado,...
STF obriga Câmara a alterar número de deputados
BRASÍLIA - Ganhando quatro vagas, Santa Catarina é dos Estados beneficiados pelo projeto que altera as bancadas de deputados federais. A Câmara vê com...
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe uso de...
BRASÍLIA — Nesta quarta-feira (30), um projeto que visa proibir o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em escolas públicas e privadas foi aprovado...
Câmara aprova limite de idade para ingressar na PM e CBM
BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quinta-feira (15), ao aprovar o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece um limite...
Comissão aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
Brasília (DF) — A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei, que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento...
Câmara inaugura hoje Bancada do Norte
Em um marco histórico para a região, nesta quarta-feira (24 de abril), a Câmara dos Deputados inaugura a Bancada do Norte, um espaço inédito...
Seguro DPVAT volta à cena com novidades e polêmicas
BRASÍLIA - Na terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a recriação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT),...