Tag: aprovação
Aleam aprova pagamentos de datas-bases para servidores do TCE-AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários do Tribunal de Contas...
PL sobre divulgação dos direitos da pessoa com câncer é aprovado...
O Projeto de Lei 119/2017, que dispõe sobre a divulgação e esclarecimento dos direitos da pessoa portadora de câncer em todos os hospitais da...
Codam aprova investimentos de R$ 2 bilhões em novos projetos industriais
A pauta que relacionava 25 projetos industriais com investimentos estimados de R$ 2 bilhões foi aprovada na íntegra na 275ª reunião do Conselho de...
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias têm novo...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que aumenta o piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate...
Aleam aprova PL de reajuste de policiais e bombeiros militares
Com um requerimento de pedido de urgência e quebra de interstício na tramitação, aprovado em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 124/2018,...
Decreto Lei cria nova alternativa econômica para o AM com regulamentação...
A partir de agora, a pesca esportiva no Estado é reconhecida pelo Governo do Amazonas como recreação protegida por lei. Na última quinta-feira (14/06),...
Deputados aprovam reajustes da PM e eleição direta no TJAM
Duas emendas polêmicas, uma ao Projeto de Lei (PL) nº 77/2018, do Poder Executivo, que reajusta as datas bases dos anos de 2015 a...