Tag: aprovação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), em primeiro e em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária....

Ao menos um resultado prático na aprovação da PEC 8/2021, que limita poderes de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF): a falta de...

Nesta terça-feira (27/06), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 144/2023, de autoria do deputado Dr....

De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o Projeto de Lei nº 13/2023 que institui a Campanha...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo conjunto de regras fiscais do governo federal para conter a...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou hoje (27), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 375/2022 do presidente da Casa, vereador Caio André...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (2) uma nova vacina contra a dengue, desenvolvida pela farmacêutica japonesa Takeda. O produto,...

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 votos favoráveis...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), entra na reta final do seu segundo ano de administração com uma gestão bem avaliada por 84,6%...

BRASÍLIA — O TSE aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), uma restrição ao porte de armas nos dias das eleições em outubro deste ano....