Tag: abuso de autoridade
Moraes escapa de responder processo por abuso de autoridade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escapou de responder uma ação por abuso de autoridade no Superior Tribunal Militar (STM).
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Bolsonaro ajuíza processo contra Moraes no STF por abuso de autoridade
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro ajuizou ação contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro avalia que é injustificada a...
Jurista acredita que lei contra abuso de autoridade ajuda a proteger...
A Constituição é estatuto dos direitos dos brasileiros, mas o projeto de abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso, ajudará na proteção desses direitos. Para...