MANAUS (AM) — Quatro construções erguidas de forma irregular em área pública foram demolidas pela Prefeitura de Manaus nesta sexta-feira (26), durante uma operação realizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital. Os boxes ocupavam uma calçada localizada entre a rua Cúbio e a avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, impedindo completamente a circulação de pedestres.
A intervenção foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que constatou o uso indevido do espaço público. Uma das estruturas funcionava como ponto de reciclagem e avançava além da calçada, alcançando parte da pista destinada ao tráfego de veículos.
De acordo com o órgão, os responsáveis pelos estabelecimentos receberam notificações anteriores, mas a legislação municipal não permite a permanência ou regularização de construções desse tipo em áreas destinadas ao uso coletivo.
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, ressaltou que a medida foi necessária para garantir a ordem urbana e preservar o direito de ir e vir da população. Segundo ele, situações semelhantes exigem atuação imediata do poder público, uma vez que não há possibilidade legal de licenciamento.
A ação teve como base o artigo 40 do Código de Obras e Edificações de Manaus, que autoriza a demolição administrativa de edificações construídas em logradouros públicos ou incompatíveis com as normas urbanísticas do município.
Além do Implurb, participaram da operação equipes da Seminf, Semseg, Guarda Municipal, IMMU e da Âmbar Energia, responsável pelo suporte relacionado às instalações elétricas existentes nas estruturas removidas.
