Uma frente formada por cerca de 250 movimentos negros, reunidos na Coalizão Negra por Direitos, promete se articular em todo o país para eleger em outubro parlamentares negros comprometidos com a luta antirracismo e com a democracia racial no Brasil.
Batizado de Quilombo nos Parlamentos, o movimento reúne cerca de 100 pré-candidaturas a deputado federal, senador e deputado estadual distribuídas em seis partidos – PT, PCdoB, PSol, PSB, PDT e Rede.
Estudo do cientista político Caio Cavalcante dos Santos, mostra que, das 38 mil propostas apresentadas à Câmara dos Deputados entre 2007 e 2019, período que abrange três legislaturas, apenas 378 faziam parte da chamada agenda negra, que reúne medidas destinadas a melhorar as condições de vida dos 55,8% dos brasileiros que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras e Domicílios (PNAD), se consideram negros ou pardos.
O estudo mostra ainda que negros e pardos são 54,9% da força de trabalho no país, mas maioria entre desocupados (64,2%) ou subutilizados (66,1%). Uma pessoa branca com nível superior completo ganha 45% a mais do que os pretos ou pardos com a mesma instrução.
A escassez de propostas é um reflexo da baixa representatividade no Congresso Nacional, onde apenas 20% dos parlamentares são pretos ou pardos, o que revela o desequilíbrio na representação política no país. Com a eleição de negros, se torna viável a formação de bancadas na Câmara e nas assembleias estaduais.
“Não tem maneira mais direta de enfrentar o racismo no Brasil do que votar e colocar gente preta, do movimento negro, para ajudar a governar o país. É um bom teste para medir o que é real e sincero e o que é hipocrisia no debate antirracista. Desde 1989 as candidaturas mais votadas são de brancos, precisamos fazer esse exercício”, diz Douglas
Belchior, pré-candidato a deputado federal pelo PT e integrantes da Coalizão Negra por Direitos, que reúne diversas entidades no país.
A Coalizão Negra por Direitos foi a responsável, por exemplo, pela união de sete partidos para ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, em que pedem a implantação, em regime de urgência, de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional, com medidas que impeçam a continuidade da violência do Estado contra pessoas negras e do desmonte de políticas sociais.
Belchior lembra que até mesmo a política de saúde durante a pandemia resultou em maior número de mortes entre negros e pobres.
“O movimento negro é a síntese da oposição ao bolsonarismo”, afirma Belchior.
Entre os candidatos da coalizão estão, por exemplo, Bira do Pindaré, atual líder do PSB na Câmara Federal e a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), que tentam a reeleição, e Wesley Rui, que concorre a deputado estadual pelo PSB, por exemplo. No Rio Grande do Sul, Reginete Bispo, do Movimento Negro Unificado, também vai se candidatar. A socióloga Vilma Reis é pré-candidata a deputada federal pelo PT.
“Desde 2020 que a gente vem construindo diferentes estratégias para ampliar a presença de ativistas negros nas casas legislativas. Criamos plataformas de apoio e ajudamos a ampliar as relações, que os brancos têm muitas, mas nós também temos”, disse Mônica Oliveira, uma das líderes da Coalizão Negra por Direitos e da Articulação Negra de Pernambuco.
Biko Rodrigues, ativista e coordenador executivo da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, afirma que é preciso colocar no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas pessoas compromissadas com a pauta negra e que é inadmissível que, dos cerca de 6.300 territórios quilombolas, não cheguem a 200 os regularizados até hoje, como determinou a Constituição de 1988.
“Nessa morosidade demora mais de mil anos para regularizar a situação. O governo Bolsonaro parou tudo e prega palavras de ódio contra a população negra, parabenizando chacinas como as que têm ocorrido no país”, diz ele.
Rodrigues afirma que as comunidades quilombolas reúnem entre 10 milhões e 15 milhões de pessoas, em 2.500 municípios. Ele não está entre os candidatos, mas vai articular o apoio a candidaturas negras, em especial a de 20 candidaturas quilombolas – quatro a deputado federal e 16 a deputado estadual.
“Vamos trabalhar a visibilidade da nossa luta ao público urbano. Precisamos mostrar o nosso rosto e mostrar que existimos”, diz Rodrigues.
Segundo ele, além da regularização dos territórios quilombolas, a luta é pelo acesso a políticas públicas que atendam a diversidade do povo brasileiro.
“Chegou a vez de os candidatos negros se colocarem no cenário político nacional. Vamos mostrar que é possível trabalhar pelos povos até agora silenciados”, diz o representante dos quilombolas.
