BRASÍLIA (DF) — O calendário eleitoral 2026 estabelece uma sequência rigorosa de prazos que norteará o processo eleitoral deste ano, desde a escolha interna dos candidatos pelos partidos até a votação em primeiro e eventual segundo turno. A partir da próxima semana, os partidos políticos estão autorizados a realizar convenções para definir suas chapas, marcando o início oficial da corrida eleitoral.
Convenções partidárias e registro de candidaturas
As convenções partidárias estão autorizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto. Durante esse intervalo, as legendas devem aprovar os nomes que concorrerão aos cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
Após a chancela partidária, os candidatos têm até 15 de agosto para registrar oficialmente suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O cumprimento desse prazo é condição indispensável para a participação no pleito de outubro.
Voto em trânsito e acessibilidade
O dia 20 de julho também marca a abertura do prazo para solicitação de voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora de seu domicílio eleitoral. O eleitor que estiver em outro município dentro do mesmo estado poderá votar para todos os cargos. Se estiver em estado diverso, poderá votar apenas para presidente da República.
O voto em trânsito estará disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. O mesmo prazo se aplica a pessoas com deficiência que desejem solicitar mudança do local de votação para garantir acessibilidade.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas está liberada a partir de 16 de agosto. Os candidatos poderão realizar carreatas e passeatas entre 8h e 22h, desde que mantenham distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios podem ser realizados entre 8h e meia-noite. Anúncios pagos na imprensa escrita e em plataformas digitais também estão autorizados a partir dessa data.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada no período de 28 de agosto a 1.º de outubro, conforme distribuição de tempo definida pela Justiça Eleitoral.
Dia da votação
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais e distritais, senadores, governadores e o presidente da República.
Caso nenhum candidato a governador ou presidente obtenha mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) no primeiro turno, será realizado segundo turno em 25 de outubro, disputado pelos dois candidatos mais votados.
