A ausência do documento de identificação dos estudantes no ato da matrícula não é caráter impeditivo para a confirmação da vaga na rede pública estadual. A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM) dará, a quem não apresentar o documento durante a matrícula presencial, um prazo para que os documentos possam ser entregues nas secretarias das escolas.
Os estudantes menores de idade que não possuem documento de identificação oficial com foto podem levar a certidão de nascimento. Nos casos dos maiores de 18 anos que não tiverem RG, serão aceitas as carteiras de habilitação (CNH) e de trabalho (CTPS). Em casos excepcionais, se o candidato à vaga não tiver nenhum dos documentos, a matrícula será confirmada normalmente com o comprometimento do candidato à vaga de entrega posterior.
O secretário Adjunto Executivo da Capital, professor Bibiano Filho, esclarece que, após a efetivação da matrícula, o aluno poderá fazer a emissão do documento de identificação e entregar à escola em momento oportuno, conforme solicitação e orientação da instituição. “Não é preciso desespero nesse momento. Não vamos impedir nenhum estudante de fazer a matrícula. Ninguém será prejudicado por conta da ausência de qualquer documento”, explicou.
Segundo Bibiano, todos os gestores e colaboradores que estão trabalhando nos procedimentos de matrículas 2019 estão cientes da recomendação. “Caso alguém encontre dificuldades, deve procurar a Ouvidoria da secretaria, que, imediatamente, entrará em contato com a unidade escolar”, ressaltou o secretário. O telefone da Ouvidoria é 99529-9400.
A Seduc-AM ressalta, ainda, que a flexibilização da entrega do documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) são válidos tanto para os alunos do Ensino Fundamental quanto para os alunos do Ensino Médio.
Período
A Seduc-AM inicia, nesta quarta-feira (16/01), o período de matrículas de alunos novos na rede pública estadual. Após a reserva de vaga na escola, os pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos, poderão ir até às escolas para fazer a confirmação presencial com a apresentação dos documentos.
Alunos estrangeiros
No caso de alunos estrangeiros, a solicitação de vagas deve ser feita somente de forma presencial, em qualquer uma das 596 escolas estaduais. Para isso, basta levar o CPF (retirado na Polícia Federal), o passaporte e a certidão de nascimento na instituição de ensino mais próxima ou da preferência dos pais/mães ou responsáveis.
