MANAQUIRI (AM) — A Justiça Eleitoral cassou o mandato de seis dos onze vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Manaquiri, no interior do Amazonas. A decisão foi publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) na última segunda-feira (2) e ainda cabe recurso.
A cassação atingiu mais da metade da composição da Casa, incluindo o presidente Valdemar Bandeira (PL), e foi motivada pela identificação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. De acordo com a decisão, os partidos teriam utilizado candidaturas femininas fictícias (“laranjas”) apenas para cumprir formalmente a lei, que exige que ao menos 30% das candidaturas sejam de cada sexo.
O processo identificou que as mulheres registradas pelos partidos não fizeram campanha efetiva, tiveram votação inexpressiva e apresentaram falhas na prestação de contas, o que caracterizou a fraude.
Vereadores cassados:
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PL: Valdemar Bandeira (presidente), João Moura, Gessé Ventura.
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PSD: Bruno da Nonata, Janderli Carvalho, Érica Freitas.
Consequências:
Os votos recebidos pelos partidos PSD e PL serão anulados. A Justiça Eleitoral fará um novo cálculo do quociente eleitoral, o que pode alterar a composição da Câmara de Manaquiri com a redistribuição das vagas.
