BRASÍLIA — Nesta quarta-feira (30), um projeto que visa proibir o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em escolas públicas e privadas foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015 e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Objetivo do Projeto
O objetivo é proteger crianças e adolescentes, prevenindo problemas individuais e sociais relacionados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos. A proibição abrange o uso de celulares dentro de sala de aula, no recreio e nos intervalos para todas as etapas da educação básica.
Exceções
As exceções permitidas são para uso pedagógico, sob orientação do professor, e para fins de acessibilidade, inclusão e saúde. Além disso, o porte de aparelhos eletrônicos será permitido apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
Impacto na Infância
Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro revelou que 80% dos adultos são favoráveis à proibição do uso de celulares nas escolas. Os entrevistados destacaram que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode levar ao vício em tecnologia, aumentar a ansiedade e depressão, prejudicar o sono, afetar o desempenho escolar, causar dificuldades de relacionamento e expor as crianças ao cyberbullying.
Apoio à Proibição
O apoio à proibição é expressivo em todas as faixas etárias de adultos, sendo mais acentuado entre pessoas com 61 anos ou mais, dos quais 87% apoiam a restrição. Além disso, 82% dos pais concordam com a medida.
Próximos Passos
A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se aprovada, poderá se tornar lei, influenciando a forma como as escolas lidam com o uso de celulares em seus ambientes.
