A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids.
O produto, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda., também deve ser recolhimento do mercado.
A proibição foi publicada nessa quarta-feira (23).
De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada porque a melatonina não é autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes. Além disso, não há segurança de uso comprovada perante à Agência para essas faixas etárias.
Na internet, o Soninho Perfeito Melatonina Kids fazia propaganda de benefícios terapêuticos do produto.
A Anvisa alerta que não há aprovação de qualquer indicação para sono, humor, concentração, entre outras, para suplementos alimentares à base de melatonina. Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira.
A Agência ainda destaca que a melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam. O hormônio só é aprovado em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21mg por dia, e sem alegações de uso.
