Com um total de 65 atendimentos voltados para orientação a pessoas idosas buscando aposentadoria, união estável, divórcios e outras situações, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve com ação da Defensoria Itinerante, na comunidade rural de São Francisco do Caramuri, no município do Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus).
O casal Aliete Matos,60, e Aristides Belasques, 65, vive junto há cinco anos e foi ao posto da Defensoria para saber como faria para regularizar a união no Brasil. Aristides é colombiano, mas vive há muitos anos no Amazonas e acreditava ser esse um problema para casar-se aqui. “Ficamos felizes porque recebemos as orientações necessárias e vamos a um cartório agora”, disse Aliete, que é professora.
Já Maria Edith Moreira Faria, 56, queria orientações sobre dar entrada na aposentadoria pelo INSS. “Eles me indicaram a ir direto ao INSS se o pedido for negado, devo procurar a defensoria para entrar na justiça”, disse ela, que poderá fazer isso pelo Polo da Defensoria que funciona no município de Itacoatiara. “Fiquei feliz por saber que posso recorrer à defensoria caso eles neguem e que não preciso ir a Manaus para ter esse atendimento”, disse Edith.
Sebastiana de Souza Sotelo, 35, mãe de seis filhos, precisa corrigir o registro de nascimento da filha mais velha, de 13 anos e ouviu orientações de como proceder para conseguir isso.
A defensora Caroline Braz, titular da Defensoria Itinerante, considerou acima da expectativa o atendimento naquela comunidade, ocupada por famílias produtoras de abacaxi, cupuaçu, maracujá e pesca artesanal, além do turismo.
A comunidade está situada à margem direta do Rio Preto da Eva, na tríplice fronteira entre Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. A comunidade foi fundada em 1995 e está situada no quilômetro 133 da rodovia AM-010.
Para a defensoria Caroline Braz, com esse atendimento, a Defensoria Pública cumpre seu papel indo ao interior do Estado ampliar a assistência que já vem sendo feita efetivamente nos polos de Parintins e Itacoatiara.
