BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro pelo tempo em que o político do PL atuou na Câmara dos Deputados. O valor deve girar em torno de R$ 30 mil.
O despacho do presidente da Câmara foi assinado em 30 de novembro – data a partir da qual a aposentadoria é concedida – e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (2).
Segundo a publicação, o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescido de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso.
Arthur Lira fundamenta a concessão da aposentadoria com base em duas leis, que tratam do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
No PL, Bolsonaro deverá atuar como consultor. Ele terá direito a um escritório político, a partir do qual deverá organizar uma oposição ao governo Lula.
Valdemar estuda ceder uma sala em um conjunto de edifícios na parte central de Brasília para servir de base para o presidente.
Como ex-presidente, Bolsonaro terá direito a uma equipe de assessores e seguranças, além de outros benefícios.
Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro também tem direito a uma quantia mensal de R$ 11,9 mil. Atualmente, ele também recebe R$ 30 mil como presidente da República.