Conforme Projeto de Resolução Legislativa (PRL), de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) vai homenagear o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, com a Medalha Ruy Araújo. A data está sendo marcada.
“A concessão da Medalha Ruy Araújo ao Conselheiro Érico Desterro, mais uma vez exercendo a Presidência do TCE-AM, é das mais justas, tendo em vista a extensa folha de grandes serviços prestados por ele ao Amazonas e sua população”, comenta o deputado.
Érico é bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e procurador do Ministério Público Junto ao TCE-AM de 1999 a 2005. No ano de 2006, ascendeu ao cargo de Conselheiro na Corte de Contas.
“Professor concursado de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a biografia de Érico Desterro é rica em ações que distinguem o nosso homenageado desde o início de sua carreira no TCE-AM, no ano 1999”, destaca Belarmino.
De 2012 a 2013, Érico presidiu o TCE. No biênio 2008-2009 ocupou o cargo de corregedor-geral, e no ano seguinte (2010-2011) foi vice-presidente, além de exercer também a coordenação da Escola de Contas Públicas nos anos de 2014 e 2015.
“Quando presidente da Corte, no biênio 2012/2013, Érico Desterro se notabilizou pela celeridade no julgamento de processos e firme fiscalização das contas públicas. Enquanto Ouvidor, nos biênios 2008-2009, 2018-2019 e 2020-2021, soube transformar a Ouvidoria do TCE-AM em referência para os órgãos públicos de todo o país. Por isso, o nosso reconhecimento, com a Medalha Ruy Araújo, às relevantes ações empreendidas pelo conselheiro no âmbito do TCE-AM”, ressalta o líder progressista na ALE-AM.
*Com informações da assessoria
