MANAUS (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas intensificou a fiscalização de propaganda eleitoral em Manaus. A operação percorreu 24 bairros da capital no fim de semana e identificou materiais em situação irregular.
A ação da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AM ocorreu em 24 de agosto, com apoio do Ministério Público Eleitoral, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana e da Polícia Militar. O objetivo da fiscalização propaganda eleitoral Manaus é coibir excessos antes do período oficial de campanha.
De acordo com o TRE-AM, foram apreendidos placas, faixas e adesivos em desacordo com a legislação eleitoral. A fiscalização propaganda eleitoral Manaus se concentrou nas zonas Norte, Leste e Centro-Oeste, onde há maior incidência de denúncias.
Como funciona a fiscalização e como denunciar
A equipe do TRE-AM realiza blitzes diárias e recebe denúncias da população pelo aplicativo Pardal. Se o candidato for notificado por propaganda irregular, terá 48 horas para apresentar recurso ao Tribunal.
O Provimento da Corregedoria nº 18/2024 regulamenta o poder de polícia para a fiscalização propaganda eleitoral Manaus nas Eleições de 2026. A Justiça Eleitoral alerta que envelopamento de veículos com dimensões acima do permitido, outdoors e pinturas em muros são vedados.
A Central de Operações da Fiscalização centraliza as informações em Manaus e monitora também as redes sociais. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Pardal, com foto e localização.
