FLORIANÓPOLIS (SC) – A plataforma de transporte Uber foi multada em R$ 384 mil pelo Procon de Florianópolis, depois que um motorista parceiro se recusou a levar o atleta Samuel Luz Stumpf, que é cego, ao lado de seu cão-guia Capone. O incidente aconteceu no início de junho e a punição foi confirmada nesta quarta-feira (15).
Na ocasião, o condutor negou o embarque sob a justificativa de que o animal soltaria pelos no interior do veículo — um argumento que vai contra a Lei Federal nº 11.126/2005, que assegura o direito de pessoas com deficiência visual serem acompanhadas por seus cães-guias em qualquer meio de transporte público ou privado.
Entendimento do Procon
O órgão destacou que a responsabilidade pelo serviço prestado cabe sempre à plataforma, independentemente de regras internas. O cálculo do valor levou em conta a gravidade da discriminação, o tamanho da empresa e normas municipais.
— Ninguém pode ser impedido de usar um serviço por causa de sua deficiência. Barrar um cão-guia é ferir direitos fundamentais — avaliou Tiago Silva, diretor do Procon local.
Quem é o atleta afetado
Samuel Stumpf é o primeiro atleta cego do mundo a tentar uma vaga no torneio de ciclismo Brasil Ride. Perdeu a visão aos 23 anos e, há quase oito anos, conta com Capone para se locomover com segurança — inclusive em treinos e provas esportivas.
— Ele é os meus olhos, me desvia de perigos. Parece absurdo poder sair de casa com ele e não conseguir seguir a viagem — relatou o atleta, que estuda entrar com ação judicial contra o motorista e pede mais respeito nas relações diárias.
O que diz a Uber
Em nota, a empresa informou que ainda não recebeu a notificação oficial da multa e soube da decisão pela imprensa, mas já prepara recurso. Afirmou também ter normas claras sobre o transporte de cães-guias e que condutores que recusarem o serviço podem ter a conta suspensa ou desativada.
A plataforma lembrou ainda que criou ferramentas para que usuários avisem previamente sobre a presença do animal e que oferece materiais de orientação aos parceiros.
