O governador do Estado, Wilson Lima, participou, neste sábado (3/8), do lançamento oficial do edital de chamada pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2019/2020, na modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, no valor de R$ 4 milhões. O evento ocorreu na Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento do Tarumã-Mirim (Copasa), no Ramal do Pau Rosa, km 14 da BR-174.
Na ocasião, o governador, acompanhado da primeira-dama Taiana Lima, também entregou para a cooperativa um cheque simbólico no valor de R$ 190.680,00, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), para a aquisição de um caminhão-baú com capacidade de oito toneladas e duas balanças com capacidade de 200 kg e 1.000 kg.
Wilson Lima ainda aproveitou para anunciar obras emergenciais de melhorias nos ramais e vicinais do estado, incluindo o trecho principal do Pau Rosa, uma das principais demandas dos produtores do local.
“Aqui nós anunciamos também sobre alguns outros programas que temos disponíveis como o Pró-Calcário, Pró-Mecanização, o Pró-Sementes, o Pró-Mudas e o nosso programa de recuperação de ramais e vicinais. Não dá para pavimentar todos e o que nós estamos fazendo é priorizando aqueles onde há uma maior quantidade de produtores. E aí a gente vai fazendo os consertos onde a situação está mais grave – uma ladeira, por exemplo, um trecho de costela de vaca – para poder garantir a trafegabilidade, assim como a distribuição de todo o escoamento dessa produção do pequeno produtor”, afirmou o governador.
“No Plano Safra, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 15 milhões em recursos para recuperação de ramais e vicinais. Naturalmente, esses recursos são limitados, mas nós estamos iniciando um programa que vai priorizar alguns ramais que tem maior produção. Aqui no Ramal do Pau Rosa, nós temos algumas áreas, alguns trechos, que sofrerão intervenção para melhorar, de maneira que possa garantir ao agricultor o escoamento da produção”, explicou o secretário de Estado de Produção Rural (Sepror), Petrucio Magalhães Junior.
Modalidade – No caso da modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea do PAA, o Governo do Estado, por meio da Sepror, compra produtos da agricultura familiar para doar a entidades assistenciais e auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social.
O valor do edital contempla até 616 agricultores familiares do Amazonas, com cerca de 1.800 toneladas dos 64 produtos agrícolas listados. Em média, 100 entidades assistenciais devem ser atendidas com a chamada pública e 50 mil pessoas beneficiadas diretamente.
O presidente da Copasa, Claudionor Siqueira, comemorou a abertura do edital. “Isso vai resolver vários gargalos dos nossos agricultores no momento da comercialização, principalmente no momento de pico, de muita produção, que não tem para onde escoar. Às vezes, o preço baixa e não tem para onde escoar, então, o governo vem no momento certo para está aproveitando parte dessa produção”, explicou Claudionor.
Quem pode participar – Agricultores de todos os 62 municípios do estado, que tenham a declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), podem participar. Já as entidades da rede socioassistencial precisam preencher os documentos e fazer o mesmo procedimento de cadastro dos agricultores.
Como se cadastrar – É preciso preencher os documentos e entregar na unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) do seu município. Se for em Manaus, basta entregar na unidade local do Idam ou na sede do Sistema Sepror, localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460, Japiim II, Bloco G, 3º andar, das 8h às 17h. As propostas devem ser entregues até o dia 22 de agosto.
PAA – Os recursos do programa são provenientes do Termo de Adesão com o Ministério da Cidadania, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujo interveniente é o Idam. O PAA foi criado em 2003 e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Equipamentos – A aquisição dos implementos, por meio de recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e oferecer condições adequadas para o aumento da produção na região, explicou a secretária executiva do FPS, Kathelen Santos.
“O Fundo de Promoção atua no setor primário principalmente na agricultura familiar. São associações com um número menor de famílias do que as cooperativas. Então, o intuito do Fundo de Promoção é ajudar aquele pequeno produtor que ainda não tem a capacidade de se tornar um produtor de grande porte, então a gente faz essa iniciação no processo, como também ajudamos na integração deles junto aos programas do Sistema Sepror”, explicou Kathelen.
Os equipamentos permanentes irão contribuir para a otimização do transporte de insumos destinados à produção dos agricultores familiares associados à cooperativa. Desta forma, os equipamentos entregues pelo FPS irão melhorar a sistematização e modernização da logística de distribuição dos produtos.
Esta ação irá garantir o aumento da renda, qualidade de trabalho e produção para os 65 agricultores associados à cooperativa, totalizando em 325 pessoas, incluindo famílias que terão melhores condições de vida.
Copasa – A Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Tarumã Mirim foi fundada em 15 de fevereiro de 2003 e surgiu para fortalecer o poder de compra de insumos agrícolas. A produção anual é de 300 toneladas de abacaxi, maracujá, mamão, limão, laranja, açaí, pupunha, cultivo de mandioca e macaxeira, e 230 toneladas de hortaliças.
A Cooperativa também direciona o escoamento da produção para o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da região.
Fundo de Promoção Social – O Governo do Estado, por meio do FPS, seleciona, aprova, custeia e monitora projetos sociais que promovam inclusão social e produtiva de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. É meta do governo estadual garantir a proteção social dos cidadãos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos que se constituem como apoio aos indivíduos, famílias e para a comunidade no enfrentamento de suas dificuldades.
