Atendendo a uma solicitação do presidente do Tribunal de Contas do Acre, conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, enviou uma equipe de técnicos do Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb) ao Acre, para auxiliar o Tribunal acreano na área ambiental. O órgão vizinho se prepara para realizar, pela primeira vez, uma auditoria ambiental na área de licenciamento.
A equipe do Deamb realizou uma oficina de formação para aos técnicos do Controle Externo do Acre como ação da Semana de Meio Ambiente, que foi finalizada com uma palestra do conselheiro-coordenador dos Projetos Ambientais do TCE-AM, Júlio Pinheiro. Aos presentes, ele falou sobre a “Auditoria Ambiental no Controle Externo no Amazonas”.
A interação entre os TCEs iniciou em maio passado com contatos por e-mail entre os controles externos do Acre e Amazonas. O Deamb enviou orientações para formatação de coleta de dados e de uma matriz de planejamento, além das matrizes executadas na auditoria de licenciamento ambiental no Programa de Controle do Amazonas e ferramentas de coleta de dados para serem adequadas a realidade do Acre.
A oficina de formação dos técnicos realizada na semana passada, conduzida chefe do Deamb, Anete Jeane Marques Ferreira, contou com a presença dos servidores das inspetorias do TCE-AC, em especial com a 5ª Inspetoria, responsável pela realização da auditoria de licenciamento ambiental. O evento teve como objetivo conhecer as experiências do TCE-AM relacionado às Auditorias.
Paralelamente à oficina, o conselheiro Júlio Pinheiro reuniu-se com os conselheiros do Acre para falar sobre o tema.
O Estado do Acre, apesar de ser visto como a vitrine das ações ambientais na região Norte, apresentou problemas nos últimos anos. Em 2015, o desmatamento no Acre chegou a 47%, em relação ao ano de 2014, de acordo com o Greenpeace. A despeito disso existe um investimento de US$ 72 milhões, com US$ 48 milhões de contrapartida do Estado, para financiar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre em sua segunda fase (PDSAII).
