Tag: veto presidencial
Lula veta prorrogação da desoneração
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais...
Lula veta o marco temporal das terras indígenas aprovado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta sexta-feira (20) partes do projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas....
Dia 20 é o prazo final para Lula vetar ou não...
O Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara, elaborou um parecer que recomenda o veto integral do projeto. Em um comunicado, a consultoria...