Tag: transexuais
Em decisão inédita, STJ inclui mulheres trans na Lei Maria da...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a mulheres transexuais no Brasil....
Temer concede indulto a mulheres e transexuais presas
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (11) decreto que estabelece regras para que mulheres presas tenham direito a indulto especial por ocasião do Dia das...
Prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social vai até...
Iniciou em 3 de abril e vai até 9 de maio o prazo para os eleitores transexuais e travestis solicitarem a inclusão de seu nome...